Questão 33 de Administrativo — OAB 2013
As alternativas a seguir apresentam condições que geram vacância de cargo público, à exceção de uma. Assinale-a.
Alternativas
Falecimento.
O falecimento do servidor causa vacância do cargo.
Promoção.
Promoção do servidor implica na vacância do cargo anterior.
Aposentadoria.
A aposentadoria resulta na vacância do cargo público.
Licença para trato de interesse particular.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
Vacância de cargo público ocorre em situações específicas que levam à perda do cargo.
Por que a alternativa D está correta
A licença para trato de interesse particular não gera vacância, pois é uma autorização temporária. As outras alternativas resultam na perda do cargo.
Fundamento legal
Art. 33, Lei 8.112/90
Dica
Lembre-se: licença é temporária, vacância é definitiva.
Pegadinhas
- Cuidado com a diferença entre licença e vacância
- Não confundir promoção com transferência de cargo