Questão 48 de Empresarial — OAB 2013
A respeito das diferenças existentes entre as sociedades anônimas abertas e fechadas, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
A companhia será aberta ou fechada conforme os valores mobiliários de sua emissão sejam admitidos ou não à negociação no mercado de bolsa ou de balcão.
Alternativa A — resposta correta
As companhias abertas poderão emitir partes beneficiárias, opções de compra de ações e bônus de subscrição.
Companhias abertas não podem emitir partes beneficiárias.
O estatuto social de uma companhia fechada nunca poderá impor limitações à circulação das ações ordinárias, mas poderá fazê-lo em relação às ações preferenciais.
O estatuto social de uma companhia fechada pode impor limitações à circulação de ações ordinárias.
As ações ordinárias e preferenciais de uma companhia aberta poderão ser de uma ou mais classes.
Ações de companhias abertas podem ser de classes diferentes, mas a afirmação é vaga.
Gabarito comentado
As sociedades anônimas podem ser classificadas em abertas ou fechadas com base na negociação de seus valores mobiliários.
Por que a alternativa A está correta
A alternativa A está correta porque define claramente a diferença entre companhias abertas e fechadas. A classificação depende da negociação dos valores mobiliários no mercado.
Fundamento legal
Art. 4º, Lei 6.404/76
Dica
Lembre-se: aberta = negociada, fechada = não negociada.
Pegadinhas
- Cuidado com a definição de ações ordinárias e preferenciais
- Não confundir limitações de circulação entre tipos de ações