Questão 59 de Penal — OAB 2013
Coriolano, objetivando proteger seu amigo Romualdo, não obedeceu à requisição do Promotor de Justiça no sentido de determinar a instauração de inquérito policial para apurar eventual prática de conduta criminosa por parte de Romualdo. Nesse caso, é correto afirmar que Coriolano praticou crime de
Alternativas
desobediência (Art. 330, do CP).
Desobediência se refere a não cumprir ordem legal, mas aqui não se trata de uma ordem direta.
prevaricação (Art. 319, do CP).
Alternativa B — resposta correta
corrupção passiva (Art. 317, do CP).
Corrupção passiva envolve receber vantagem indevida, o que não ocorreu no caso.
crime de advocacia administrativa (Art. 321, do CP).
Advocacia administrativa é defender interesses de terceiros em processos, o que não se aplica aqui.
Gabarito comentado
Coriolano cometeu prevaricação ao não obedecer à requisição do Promotor.
Por que a alternativa B está correta
Coriolano, como funcionário público, deixou de praticar um ato de ofício para beneficiar alguém, configurando prevaricação. Essa conduta é tipificada no Art. 319 do Código Penal.
Fundamento legal
Art. 319, CP
Dica
Lembre-se: prevaricação é 'prevaricar' para proteger alguém.
Pegadinhas
- Cuidado com a diferença entre desobediência e prevaricação
- Não confundir corrupção passiva com outros crimes contra a administração pública