Questão 61 de Penal — OAB 2013
João, com intenção de matar, efetua vários disparos de arma de fogo contra Antônio, seu desafeto. Ferido, Antônio é internado em um hospital, no qual vem a falecer, não em razão dos ferimentos, mas queimado em um incêndio que destrói a enfermaria em que se encontrava. Assinale a alternativa que indica o crime pelo qual João será responsabilizado.
Alternativas
Homicídio consumado.
Homicídio consumado não se aplica, pois Antônio não morreu pelos disparos.
Homicídio tentado.
Alternativa B — resposta correta
Lesão corporal.
Lesão corporal não é adequada, pois houve intenção de matar.
Lesão corporal seguida de morte.
Lesão corporal seguida de morte não se encaixa, já que a morte não foi consequência direta da lesão.
Gabarito comentado
João tentou matar Antônio, mas ele faleceu por causa de um incêndio, não pelos ferimentos.
Por que a alternativa B está correta
João é responsabilizado por homicídio tentado, pois sua intenção de matar não se consumou. A morte de Antônio foi causada por um evento não relacionado ao ato de João.
Fundamento legal
Art. 121, § 1º e § 2º, do Código Penal
Dica
Lembre-se: tentativa é quando a intenção de matar não se concretiza.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre tentativa e consumação
- Não confundir lesão corporal com homicídio