Questão 62 de Penal — OAB 2013
José e Maria estavam enamorados, mas posteriormente vieram a descobrir que eram irmãos consanguíneos, separados na maternidade. Extremamente infelizes com a notícia recebida, que impedia por completo qualquer possibilidade de relacionamento, resolveram dar cabo à própria vida. Para tanto, combinaram e executaram o seguinte: no apartamento de Maria, com todas as portas e janelas trancadas, José abriu o registro do gás de cozinha. Ambos inspiraram o ar envenenado e desmaiaram, sendo certo que somente não vieram a falecer porque os vizinhos, assustados com o cheiro forte que vinha do apartamento de Maria, decidiram arrombar a porta e resgatá-los. Ocorre que, não obstante o socorro ter chegado a tempo, José e Maria sofreram lesões corporais de natureza grave. Com base na situação descrita, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
José responde por tentativa de homicídio e Maria por instigação ou auxílio ao suicídio.
Alternativa A — resposta correta
José responde por lesão corporal grave e Maria não responde por nada, pois sua conduta é atípica.
Maria responde sim, pois sua conduta de auxiliar é típica.
José e Maria respondem por instigação ou auxílio ao suicídio, em concurso de agentes.
José e Maria respondem por tentativa de homicídio.
Gabarito comentado
A questão trata da responsabilidade penal de José e Maria por tentativas de suicídio e suas consequências legais.
Por que a alternativa A está correta
José comete tentativa de homicídio ao abrir o gás, enquanto Maria auxilia na ação, configurando instigação ao suicídio. Ambos sofreram lesões graves, o que caracteriza a ação penal.
Fundamento legal
Art. 121, § 2º, do Código Penal
Dica
Lembre-se: tentativa de homicídio envolve ações que podem levar à morte, mesmo que não ocorram com sucesso.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre instigação e auxílio ao suicídio
- Não subestime a responsabilidade de ambos nas ações conjuntas