Questão 10 de Ética — OAB 2013
Ferrari é aluno destacado no curso de Direito, tendo, no decorrer dos anos, conseguido vários títulos universitários, dentre eles, medalhas e certificados. Indicado para representar a Universidade em que estudou, foi premiado em evento internacional sobre arbitragem. A repercussão desse fato aumentou seu prestígio e, por isso, recebeu numerosos convites para trabalhar em diversos escritórios de advocacia. Aceito o convite de um deles, passou a redigir minutas de contratos, sempre com supervisão de um advogado. Após um ano de estágio, conquistou a confiança dos advogados do seu setor e passou a ter autonomia cada vez maior. Diante dessas circunstâncias, passou a chancelar contratos sem a interferência de advogado. Nos termos do Estatuto da Advocacia, o estagiário deve atuar
Alternativas
autonomamente, após um ano de estágio.
O estagiário não pode atuar autonomamente, independentemente do tempo de estágio.
conjuntamente com um advogado, em todos os atos da advocacia.
Alternativa B — resposta correta
autonomamente, em alguns atos permitidos pelo advogado.
Não existem atos que permitam a atuação autônoma do estagiário.
vinculado ao advogado em atos judiciais, mas não em atos contratuais.
O estagiário deve estar vinculado ao advogado em todos os atos, não apenas em atos judiciais.
Gabarito comentado
O estagiário deve sempre atuar sob a supervisão de um advogado.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B está correta porque o estagiário deve atuar conjuntamente com um advogado em todos os atos da advocacia, conforme a legislação. Isso garante a supervisão necessária para a prática adequada da profissão.
Fundamento legal
Art. 1º, § 2º, da Lei nº 8.906/94
Dica
Lembre-se: estagiário + advogado = supervisão sempre.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de autonomia após um ano de estágio
- Não confundir a atuação do estagiário com a do advogado pleno