Questão 14 de Constitucional — OAB 2013
Assinale a alternativa que completa corretamente o fragmento a seguir. A desapropriação para fins de reforma agrária ocorre mediante prévia e justa indenização
Alternativas
em dinheiro, incluindo-se as benfeitorias úteis e necessárias.
A alternativa A está errada porque inclui benfeitorias na indenização em dinheiro, o que não é correto.
em dinheiro, mas as benfeitorias não são passíveis de indenização.
A alternativa B está incorreta pois afirma que benfeitorias não são indenizáveis, o que é falso.
em títulos da dívida agrária, incluindo-se as benfeitorias úteis e necessárias.
A alternativa C é errada porque menciona que as benfeitorias são indenizadas em títulos, o que não é verdade.
em títulos da dívida agrária, mas as benfeitorias úteis e necessárias serão indenizadas em dinheiro.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
A desapropriação para reforma agrária deve ser feita com indenização justa e prévia.
Por que a alternativa D está correta
A alternativa D está correta porque a indenização é feita em títulos da dívida agrária, e as benfeitorias úteis e necessárias são pagas em dinheiro. Isso garante que o proprietário seja compensado adequadamente.
Fundamento legal
Art. 5º, XXIV, CF/88
Dica
Lembre-se: reforma agrária = títulos + benfeitorias em dinheiro.
Pegadinhas
- Cuidado com a inclusão de benfeitorias na indenização em títulos
- Não confundir reforma agrária com desapropriação comum