Questão 60 de Penal — OAB 2013
Para aferição da inimputabilidade por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, assinale a alternativa que indica o critério adotado pelo Código Penal vigente.
Alternativas
Biológico.
O critério biológico é insuficiente, pois não abrange aspectos psicológicos.
Psicológico.
O critério psicológico isoladamente não considera a biologia do indivíduo.
Psiquiátrico.
O critério psiquiátrico é uma parte do biopsicológico, mas não é o único.
Biopsicológico.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
A inimputabilidade é avaliada pelo critério biopsicológico no Código Penal.
Por que a alternativa D está correta
A alternativa D está correta porque considera tanto aspectos biológicos quanto psicológicos da pessoa. O critério biopsicológico é o que melhor reflete a complexidade da mente humana.
Fundamento legal
Art. 26, CP
Dica
Lembre-se: 'bio' e 'psico' juntos formam o biopsicológico.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre critérios isolados
- Não confundir inimputabilidade com semi-imputabilidade