Questão 62 de Penal — OAB 2013
Débora estava em uma festa com seu namorado Eduardo e algumas amigas quando percebeu que Camila, colega de faculdade, insinuava-se para Eduardo. Cega de raiva, Débora esperou que Camila fosse ao banheiro e a seguiu. Chegando lá e percebendo que estavam sozinhas no recinto, Débora desferiu vários tapas no rosto de Camila, causando-lhe lesões corporais de natureza leve. Camila, por sua vez, atordoada com o acontecido, somente deu por si quando Débora já estava saindo do banheiro, vangloriando-se da surra dada. Neste momento, com ódio de sua algoz, Camila levanta-se do chão, agarra Débora pelos cabelos e a golpeia com uma tesourinha de unha que carregava na bolsa, causando-lhe lesões de natureza grave. Com relação à conduta de Camila, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Agiu em legítima defesa.
Camila não agiu em legítima defesa, pois a agressão já havia terminado.
Agiu em legítima defesa, mas deverá responder pelo excesso doloso.
Embora tenha havido excesso, não se configura legítima defesa, mas sim uma reação desproporcional.
Ficará isenta de pena por inexigibilidade de conduta diversa.
Praticou crime de lesão corporal de natureza grave, mas poderá ter a pena diminuída.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
A questão aborda a lesão corporal em contexto de agressão mútua.
Por que a alternativa D está correta
Camila agiu em resposta a uma agressão anterior, mas sua reação foi desproporcional, o que permite a diminuição da pena. Portanto, ela cometeu lesão corporal grave.
Fundamento legal
Art. 129, § 2º, do Código Penal
Dica
Lembre-se: reação desproporcional não é legítima defesa.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de legítima defesa em situações de agressão mútua.
- Não confundir lesão leve com lesão grave nas consequências da ação.