Questão 10 de Ética — OAB 2013
Isabela é advogada prestigiada, tendo organizado, com o correr dos anos, um escritório de advocacia especializado em Direito Ambiental, com vários advogados associados. Por sugestão de um deles, edita um atualizado boletim de notícias, com informações jurisprudenciais, doutrinárias, legais e internacionais sobre o tema, considerado uma publicação de altíssima qualidade, que é distribuído somente aos profissionais do escritório. Sabedor da publicação, Eusébio, jovem estudante de Direito, que busca direcionar seus estudos para a área ambiental, solicita acesso ao referido boletim. Nos termos do Código de Ética da Advocacia, o boletim de notícias
Alternativas
deve circular restritivamente entre os profissionais do escritório.
A circulação restritiva é inadequada, pois o acesso pode ser ampliado.
pode ser enviado a qualquer pessoa como forma de propaganda.
Enviar a qualquer pessoa como propaganda é vedado e fere a ética.
pode ser remetido a quem o requerer.
Alternativa C — resposta correta
é considerado como publicidade abusiva e vedado ao advogado.
Gabarito comentado
O boletim de notícias pode ser compartilhado com quem solicitar, respeitando a ética profissional.
Por que a alternativa C está correta
A alternativa C está correta porque o advogado pode compartilhar informações relevantes com outros profissionais, desde que não haja intuito publicitário. O acesso ao boletim é permitido para fomentar o conhecimento na área.
Fundamento legal
Art. 27 do Código de Ética e Disciplina da OAB
Dica
Lembre-se: informação é para compartilhar, mas sem fazer propaganda.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que todo material deve ser restrito.
- Não confundir o compartilhamento de conhecimento com publicidade.