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Constitucional
Exame 2013-12
Questão 13

Enunciado

A Constituição declara que todos podem reunir-se em local aberto ao público. Algumas condições para que as reuniões se realizem são apresentadas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

Alternativas

A

Os participantes não portem armas.

B

A reunião seja autorizada pela autoridade competente.

C

A reunião não frustre outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.

D

Os participantes reúnam-se pacificamente.

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