Questão 44 de Criança e Adolescente — OAB 2013
Paulo, de 4 anos, é filho de Carla e não teve a sua paternidade reconhecida. Cláudio, avô de Carla e bisavô de Paulo, muito preocupado com o futuro do bisneto, pretende adotá-lo, tendo em vista que Carla ostenta uma situação financeira precária e, na opinião do avô, não é muito responsável. Acerca da possibilidade de adoção de Paulo por Cláudio, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Cláudio sendo bisavô de Paulo e membro de sua família extensa, terá prioridade na adoção da criança, exigindo-se, contudo, que Carla, mãe de Paulo, autorize e que o adotando dê o seu consentimento em juízo.
A prioridade na adoção não se aplica a ascendentes.
Cláudio, por ser bisavô de Paulo, não poderá adotá-lo, mesmo que Carla consinta, já que tal medida excepcional não é permitida quando o adotante é ascendente ou irmão do adotando.
Alternativa B — resposta correta
Como Cláudio só poderá adotar Paulo se Carla for destituída do poder familiar exercido em favor da criança, a medida, dada a sua excepcionalidade, só se justificaria na hipótese de adoção bilateral.
A adoção não pode ocorrer se Cláudio for ascendente, independentemente da destituição do poder familiar.
Claudio, por ser bisavô de Paulo, por um lado, tem prioridade na adoção da criança, mas, por outro, só poderá adotá-lo se Carla, além de autorizar a medida, for destituída do poder familiar.
A adoção por Cláudio é inviável, pois ele é bisavô de Paulo.
Gabarito comentado
A adoção por ascendentes é proibida pela legislação brasileira.
Por que a alternativa B está correta
Cláudio, como bisavô, não pode adotar Paulo, mesmo com o consentimento de Carla, pois a lei proíbe a adoção por ascendentes. Essa regra visa proteger a estrutura familiar e evitar conflitos de interesse.
Fundamento legal
Art. 42, ECA
Dica
Lembre-se: 'Ascendente não adota', é uma regra clara.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de prioridade familiar
- Não confundir adoção com tutela