Questão 61 de Penal — OAB 2013
Paula, com intenção de matar Maria, desfere contra ela quinze facadas, todas na região do tórax. Cerca de duas horas após a ação de Paula, Maria vem a falecer. Todavia, a causa mortis determinada pelo auto de exame cadavérico foi envenenamento. Posteriormente, soube-se que Maria nutria intenções suicidas e que, na manhã dos fatos, havia ingerido veneno. Com base na situação descrita, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Paula responderá por homicídio doloso consumado.
O homicídio doloso não se consumou devido à causa mortis ser o veneno.
Paula responderá por tentativa de homicídio.
Alternativa B — resposta correta
O veneno, em relação às facadas, configura concausa relativamente independente superveniente que por si só gerou o resultado.
O veneno não é uma concausa, pois a intenção de Paula era matar com as facadas.
O veneno, em relação às facadas, configura concausa absolutamente independente concomitante.
O veneno não é uma concausa absolutamente independente, pois as facadas foram a causa inicial.
Gabarito comentado
A questão aborda a tentativa de homicídio em um caso de envenenamento posterior.
Por que a alternativa B está correta
Paula agiu com intenção de matar, mas o resultado foi alterado pelo envenenamento. Assim, ela responde por tentativa de homicídio, pois Maria não morreu diretamente por suas facadas.
Fundamento legal
Art. 14, II do Código Penal
Dica
Lembre-se: intenção de matar + resultado diferente = tentativa.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre tentativa e consumação
- Não confundir concausa com causa direta