Processo Penal
Exame 2013-12
Questão 69
Questão 69 de Processo Penal — OAB 2013
A Teoria Geral das Nulidades determina que nulidade é a sanção aplicada pelo Poder Judiciário ao ato imperfeito, defeituoso. Tal teoria é regida pelos princípios relacionados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.
Alternativas
A
Princípio do Prejuízo.
B
Princípio da Causalidade.
C
Princípio do Interesse.
D
Princípio da Voluntariedade.