Questão 71 de Trabalho — OAB 2013
Paulo foi contratado pela empresa XPTO Ltda. para trabalhar como vigilante com jornada de trabalho pelo sistema de escala 12 x 36 (doze horas de trabalho por trinta e seis de descanso), estipulada em norma coletiva. Há um ano trabalhando, dois feriados nacionais recaíram em dias de sua escala. Diante do exposto, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Paulo tem direito a receber em dobro os dias de feriado trabalhados.
Alternativa A — resposta correta
Paulo não deverá receber os dias de feriado trabalhados, pois os mesmos foram compensados no sistema de escala.
Os feriados não são compensados pelo sistema de escala.
Paulo deverá receber os dias trabalhados de forma simples, não se considerando trabalho extraordinário normal em decorrência do sistema de escala.
O trabalho em feriados não é considerado normal e deve ser pago em dobro.
Paulo não deverá receber os dias de feriado, pois são equivalentes ao descanso semanal remunerado.
Feriados não são equivalentes ao descanso semanal remunerado.
Gabarito comentado
Trabalho em feriados deve ser remunerado em dobro.
Por que a alternativa A está correta
Paulo tem direito a receber em dobro os feriados trabalhados, conforme a legislação trabalhista. O trabalho em feriados é considerado extraordinário e deve ser remunerado de forma diferenciada.
Fundamento legal
Art. 9º da Lei 605/49
Dica
Lembre-se: feriado trabalhado = pagamento em dobro.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de compensação no sistema de escala.
- Não confundir feriados com descanso semanal.