Questão 73 de Trabalho — OAB 2013
Calçados Mundial S.A. contratou duas empresas distintas para a prestação de serviços de limpeza e conservação nas suas instalações. Maria é empregada de uma das terceirizadas, exerce a função de auxiliar de limpeza e ganha salário de R$ 1.150,00. Celso é empregado da outra terceirizada, exerce a mesma função que Maria, trabalha no mesmo local, e ganha R$ 1.020,00 mensais. A partir do caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Celso poderá requerer o mesmo salário que Maria, pois na hipótese pode-se falar em empregador único.
Celso não pode requerer o mesmo salário, pois não é empregado da mesma empresa que Maria.
Impossível a equiparação salarial, mas se outro direito for violado, a empresa tomadora dos serviços terá responsabilidade solidária.
A responsabilidade solidária da tomadora não se aplica à equiparação salarial entre empregados de diferentes empresas.
Viável a equiparação desde que Maria e Celso trabalhem no mínimo dois anos nas instalações do tomador dos serviços.
Não será possível a equiparação salarial entre Maria e Celso porque os respectivos empregadores são diferentes.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
A equiparação salarial exige que os empregados tenham o mesmo empregador.
Por que a alternativa D está correta
A alternativa D está correta porque Maria e Celso têm empregadores diferentes, impossibilitando a equiparação salarial. A lei exige que a comparação seja feita entre empregados da mesma empresa.
Fundamento legal
Art. 461, CLT
Dica
Lembre-se: mesmo local de trabalho não é sinônimo de empregador único.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de equiparação em empresas diferentes
- Não confundir responsabilidade solidária com equiparação salarial