Questão 80 de Processo Trabalho — OAB 2013
Carlos Alberto foi caixa numa instituição bancária e ajuizou reclamação trabalhista, postulando o pagamento de horas extras, já que em uma das agências, na qual trabalhou por dois anos, cumpria jornada superior à legal. Em contestação, foram apresentados os controles, que não continham sobrejornada, e por essa razão foram expressamente impugnados pelo acionante. Na instrução, o banco não produziu prova, mas Carlos Alberto conduziu uma testemunha que com ele trabalhou sete meses na agência em questão e ratificou a jornada mais extensa declarada na petição inicial. Diante desta situação e de acordo com o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Uma vez que a testemunha trabalhou com o autor somente sete meses, este é o limite de tempo que limitará eventual condenação.
O tempo de trabalho da testemunha não limita a condenação se houver prova suficiente.
Se o juiz se convencer, pela prova testemunhal, que a sobrejornada ocorreu nos dois anos, poderá deferir as horas extras em todo o período.
Alternativa B — resposta correta
Uma vez que a testemunha trabalhou com o autor em período inferior à metade do tempo questionado, não poderá ser fator de convencimento acerca da jornada.
A testemunha pode ser considerada, mesmo com tempo inferior ao questionado.
Considerando que os controles foram juntados, uma única testemunha não poderia servir de prova da jornada cumprida.
Uma única testemunha pode ser suficiente, dependendo da convicção do juiz.
Gabarito comentado
A prova testemunhal pode ser suficiente para comprovar a jornada de trabalho e o direito a horas extras.
Por que a alternativa B está correta
A testemunha pode confirmar a jornada maior, permitindo ao juiz deferir horas extras para todo o período. O entendimento do TST é que a prova testemunhal é válida mesmo se a testemunha não trabalhou todo o tempo questionado.
Fundamento legal
Art. 818 da CLT
Dica
Lembre-se: uma testemunha pode ter peso, mesmo que não tenha trabalhado todo o período.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que só testemunhas de todo o período contam.
- Não confundir a validade da prova testemunhal com a quantidade de testemunhas.