Questão 1 de Ética — OAB 2014
O advogado Carlos pretende substabelecer os poderes que lhe foram conferidos pelo seu cliente Eduardo, sem reserva de poderes, pois pretende realizar uma longa viagem, sem saber a data do retorno, não pretendendo manter compromissos profissionais. Nos termos das normas do Código de Ética, tal ato deve
Alternativas
prescindir do conhecimento do cliente por ser ato privativo.
Ato privativo não dispensa a comunicação ao cliente.
ser comunicado ao cliente de modo inequívoco.
Alternativa B — resposta correta
ser realizado por tempo determinado.
O substabelecimento pode ser feito sem prazo determinado.
implicar na devolução dos honorários pagos antecipadamente pelo cliente.
Não há obrigação de devolver honorários pagos antecipadamente.
Gabarito comentado
O advogado deve comunicar ao cliente sobre o substabelecimento dos poderes.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B está correta porque o advogado precisa informar o cliente de forma clara sobre a transferência de poderes. Isso garante a transparência e a confiança na relação profissional.
Fundamento legal
Código de Ética e Disciplina da OAB, Art. 5º
Dica
Lembre-se: comunicação é a chave na relação advogado-cliente.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que o substabelecimento é sempre privativo.
- Não confundir a devolução de honorários com a comunicação de atos.