Questão 5 de Ética — OAB 2014
Agnaldo é advogado na área de Direito de Empresas, tendo como uma de suas clientes a sociedade Cobradora Eficiente Ltda., que consegue realizar os seus atos de cobrança com rara eficiência. Por força de sua atividade, a sociedade é convidada a participar de reunião com a Associação dos Consumidores Unidos e envia o seu advogado para dialogar com a referida instituição. Consoante o Estatuto da Advocacia, deve o advogado comparecer
Alternativas
à reunião com seu cliente, responsável pela empresa.
O advogado não pode comparecer apenas com o cliente presente, precisa de mandato.
desacompanhado, com procuração com poderes ad juditia.
A procuração ad judicia não confere poderes para negociações fora do processo.
à reunião, com mandato outorgado com poderes especiais.
Alternativa C — resposta correta
ao local sem a presença do cliente e sem mandato.
Gabarito comentado
O advogado deve comparecer à reunião com mandato específico.
Por que a alternativa C está correta
A alternativa C está correta porque o advogado precisa de poderes especiais para atuar em nome do cliente em negociações. Isso garante que ele tenha autorização para discutir assuntos relevantes.
Fundamento legal
Art. 5º, § 1º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia)
Dica
Lembre-se: para negociar, sempre precisa de poderes especiais.
Pegadinhas
- Cuidado com a diferença entre poderes ad judicia e poderes especiais.
- Não confundir comparecimento com autorização para negociar.