Questão 10 de Ética — OAB 2014
Valdir representa os interesses de André em ação de divórcio em que estão em discussão diversas questões relevantes, inclusive de cunho financeiro, como, por exemplo, o pensionamento e a partilha de bens. Irritado com as exigências de sua ex-esposa, André revela a Valdir que pretende contratar alguém para assassiná-la. Deve Valdir comunicar o segredo revelado por seu cliente às autoridades competentes?
Alternativas
Valdir não pode revelar o segredo que lhe foi confiado por André, pois o advogado deve sempre guardar sigilo sobre o que saiba em razão do seu ofício.
O sigilo é importante, mas não é absoluto em casos de risco à vida.
Valdir poderia revelar o segredo que lhe foi confiado por André, mas apenas no caso de ser intimado como testemunha em ação penal eventualmente deflagrada para a apuração do homicídio que viesse a ser efetivamente praticado.
O advogado deve agir imediatamente e não esperar ser intimado.
Valdir pode revelar o segredo que lhe foi confiado por André, em razão de estar a vida da ex-esposa deste último em risco.
Alternativa C — resposta correta
Valdir não pode revelar o segredo que lhe foi confiado por André, mas tem obrigação legal de impedir que o homicídio seja praticado, sob pena de se tornar partícipe do crime.
O advogado não pode apenas impedir o crime, mas deve comunicar a ameaça.
Gabarito comentado
O advogado pode quebrar o sigilo se a vida de alguém estiver em risco.
Por que a alternativa C está correta
A alternativa C está correta porque o advogado deve proteger a vida de terceiros, mesmo que isso implique em quebrar o sigilo. O sigilo não é absoluto quando há risco iminente de morte.
Fundamento legal
Art. 154 do Código Penal
Dica
Lembre-se: sigilo é importante, mas a vida vem primeiro.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que o sigilo é sempre absoluto.
- Não confundir a obrigação de sigilo com a obrigação de proteger vidas.