Questão 11 de Ética — OAB 2014
Segundo Chaïm Perelman, ao tratar da argumentação jurídica na obra Lógica Jurídica, a decisão judicial aceitável deve satisfazer três auditórios para os quais ela se destina. Assinale a alternativa que indica corretamente os auditórios.
Alternativas
A opinião pública, o parlamento e as cortes superiores.
Inclui o parlamento e as cortes superiores, que não são auditórios diretos da decisão judicial.
As partes em litígio, os profissionais do direito e a opinião pública.
Alternativa B — resposta correta
As partes em litígio, o parlamento e as cortes superiores.
Mistura auditórios incorretos, como o parlamento, que não é um destinatário direto da decisão.
As cortes superiores, os organismos internacionais e os profissionais do direito.
Cita organismos internacionais, que não são auditórios relevantes na argumentação jurídica local.
Gabarito comentado
A argumentação jurídica deve atender a três auditórios segundo Chaïm Perelman.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B está correta porque menciona as partes em litígio, os profissionais do direito e a opinião pública, que são os auditórios relevantes. Esses grupos são essenciais para a aceitação da decisão judicial.
Fundamento legal
Não há uma base legal específica, mas é uma teoria de argumentação.
Dica
Lembre-se: partes, profissionais e opinião pública são os três auditórios que importam.
Pegadinhas
- Cuidado com a inclusão de órgãos legislativos como o parlamento
- Não confundir a opinião pública com cortes superiores