Questão 30 de Administrativo — OAB 2014
José da Silva é o chefe do Departamento de Pessoal de uma Secretaria de Estado. Recentemente, José da Silva avocou a análise de determinada matéria, constante de processo administrativo inicialmente distribuído a João de Souza, seu subordinado, ao perceber que a questão era por demais complexa e não vinha sendo tratada com prioridade por aquele servidor. Ao assim agir, José da Silva fez uso
Alternativas
do poder hierárquico.
Alternativa A — resposta correta
do poder disciplinar.
O poder disciplinar refere-se a punir servidores, não a avocar processos.
do poder discricionário.
O poder discricionário envolve escolhas, não a revisão de atos.
da teoria dos motivos determinantes.
A teoria dos motivos determinantes diz respeito à justificativa de atos administrativos, não à hierarquia.
Gabarito comentado
José da Silva exerceu o poder hierárquico ao avocar uma matéria de seu subordinado.
Por que a alternativa A está correta
A alternativa A está correta porque o poder hierárquico permite que superiores revisem atos de subordinados. José, como chefe, pode tomar essa decisão para garantir a eficiência.
Fundamento legal
Art. 37, caput, da CF/88
Dica
Lembre-se: hierarquia é como um chefe que revisa o trabalho do funcionário.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre poder hierárquico e poder disciplinar.
- Não confundir avocação com delegação de poderes.