Questão 59 de Penal — OAB 2014
Paulo tinha inveja da prosperidade de Gustavo e, certo dia, resolveu quebrar o carro que este último havia acabado de comprar. Para tanto, assim que Gustavo estacionou o veículo e dele saiu, Paulo, munido de uma barra de ferro, foi correndo em direção ao bem para danificá-lo. Ao ver a cena, Gustavo colocou-se à frente do carro e acabou sendo atingido por um golpe da barra de ferro, vindo a falecer em decorrência de traumatismo craniano derivado da pancada. Sabe-se que Paulo não tinha a intenção de matar Gustavo e que este somente recebeu o golpe porque se colocou à frente do carro quando Paulo já estava com a barra de ferro no ar, em rápido movimento para atingir o veículo, que ficou intacto. Com base no caso relatado, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Paulo responderá por tentativa de dano em concurso formal com homicídio culposo.
Não houve tentativa de dano, pois o carro não foi danificado.
Paulo responderá por homicídio doloso, tendo agido com dolo eventual.
Paulo não agiu com intenção de matar, portanto não há dolo eventual.
Paulo responderá por homicídio culposo.
Alternativa C — resposta correta
Paulo responderá por tentativa de dano em concurso material com homicídio culposo.
Gabarito comentado
O caso envolve a análise de homicídio culposo em um contexto de tentativa de dano.
Por que a alternativa C está correta
Paulo não tinha intenção de matar e o golpe foi um acidente decorrente de sua ação. Ele agiu de forma imprudente, resultando na morte de Gustavo.
Fundamento legal
Art. 121, § 3º, do Código Penal
Dica
Lembre-se: homicídio culposo é quando não há intenção de matar, mas a imprudência leva à morte.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre dolo e culpa
- Não confundir tentativa de dano com homicídio culposo