Questão 64 de Penal — OAB 2014
Analise os fragmentos a seguir: I. João constrange Maria, por meios violentos, a ter com ele relação sexual. Em virtude da violência empregada para a consumação do ato, Maria sofre lesões corporais de natureza grave que a levam a óbito. II. Joaquim constrange Benedita, por meio de grave ameaça, a ter com ele relação sexual. Após o coito Benedita falece em decorrência de ataque cardíaco, pois padecia, desde criança, de cardiopatia grave, condição desconhecida por Joaquim. A partir das situações apresentadas nos fragmentos I e II, os delitos cometidos são, respectivamente,
Alternativas
estupro qualificado pelo resultado morte e estupro qualificado pelo resultado morte.
Ambos os casos não podem ser qualificados da mesma forma, pois o segundo não resultou em morte por causa direta do ato.
estupro em concurso com lesão corporal seguida de morte e estupro simples.
O segundo caso não configura concurso com homicídio, pois a morte não foi causada pelo ato de violência.
estupro qualificado pelo resultado morte e estupro em concurso com homicídio preterdoloso.
estupro qualificado pelo resultado morte e estupro simples.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
A questão aborda os crimes de estupro e suas qualificadoras relacionadas ao resultado morte.
Por que a alternativa D está correta
A alternativa D está correta porque no primeiro caso houve morte decorrente de lesões graves, qualificando o estupro. No segundo caso, a morte não decorreu diretamente do ato, caracterizando apenas o estupro simples.
Fundamento legal
Art. 213, § 2º, e Art. 213, caput, do Código Penal
Dica
Lembre-se: morte por lesão grave é qualificada, mas morte por condição pré-existente não é.
Pegadinhas
- Cuidado com a relação entre causa e efeito na morte
- Não confundir lesão corporal com homicídio preterdoloso