Questão 1 de Ética — OAB 2014
Matheus é estagiário vinculado ao escritório Renato e Associados. No exercício da sua atividade, por ordem do advogado supervisor, o estagiário acompanha o cliente diretor da sociedade Tamoaí S/A. Por motivos alheios à vontade do estagiário, que se disse inocente de qualquer deslize, o diretor veio a se desentender com Matheus, e, por força desse evento, o escritório resolve renunciar ao mandato conferido pela pessoa jurídica. Nos termos do Estatuto da Advocacia, sobre o caso descrito, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
O advogado pode afastar-se do processo em que atua sem comunicação ao cliente.
O advogado deve sempre comunicar sua saída ao cliente.
A renúncia deve ser notificada ao cliente pelos advogados mandatários.
Alternativa B — resposta correta
A renúncia aos poderes conferidos no mandato dependerá do cliente do escritório.
A renúncia não depende da autorização do cliente, mas sim da comunicação.
A renúncia ao mandato, sem respeitar o prazo legal, implica abandono da causa.
A renúncia deve respeitar o prazo legal, mas não implica abandono da causa automaticamente.
Gabarito comentado
A renúncia ao mandato deve ser comunicada ao cliente pelo advogado.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B está correta porque a renúncia deve ser formalmente notificada ao cliente para que este tenha ciência da situação. Isso garante a transparência e o respeito à relação profissional.
Fundamento legal
Art. 5º, § 2º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia)
Dica
Lembre-se: renúncia é comunicação, não é afastamento silencioso.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que o advogado pode sair sem avisar.
- Não confundir renúncia com abandono de causa.