Questão 2 de Ética — OAB 2014
Andrea e Luciano trocam missivas intermitentes, cujo conteúdo diz respeito a processo judicial em que a primeira é autora, e o segundo, seu advogado. A parte contrária, ciente da troca de informações entre eles, requer ao Juízo que esses documentos sejam anexados aos autos do processo em que litigam. Sob a perspectiva do Código de Ética e Disciplina da Advocacia, as comunicações epistolares trocadas entre advogado e cliente
Alternativas
constituem documentos públicos a servirem como prova em Juízo.
Documentos trocados entre advogado e cliente são privados, não públicos.
são presumidas confidenciais, não podendo ser reveladas a terceiros.
Alternativa B — resposta correta
podem ser publicizadas, de acordo com a prudência do advogado.
Publicizar comunicações pode violar o sigilo e a ética profissional.
devem ser mantidas em sigilo até o perecimento do advogado.
O sigilo não tem prazo de validade e deve ser mantido indefinidamente.
Gabarito comentado
As comunicações entre advogado e cliente são protegidas por sigilo.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B está correta porque as comunicações são consideradas confidenciais e não podem ser reveladas sem consentimento. Isso garante a confiança na relação advogado-cliente.
Fundamento legal
Art. 34, inciso XXI do Estatuto da OAB (Lei nº 8.906/94)
Dica
Lembre-se: advogado e cliente têm um 'pacto de silêncio' que protege suas conversas.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que documentos são públicos
- Não confundir sigilo com prazo de validade