Questão 31 de Administrativo — OAB 2014
Manolo, servidor público federal, obteve a concessão de aposentadoria por invalidez após ter sido atestado, por junta médica oficial, o surgimento de doença que o impossibilitava de desenvolver atividades laborativas. Passados dois anos, entretanto, Manolo voltou a ter boas condições de saúde, podendo voltar a trabalhar, o que foi comprovado por junta médica oficial. Nesse caso, o retorno do servidor às atividades laborativas na Administração, no mesmo cargo anteriormente ocupado, configura exemplo de
Alternativas
reintegração.
Reintegração se refere ao retorno de servidor demitido, não aposentado.
reversão.
Alternativa B — resposta correta
aproveitamento.
Aproveitamento é a reintegração em cargo diverso, não o mesmo.
readaptação.
Readaptação é para servidores que não podem mais exercer suas funções originais.
Gabarito comentado
A reversão é o retorno do servidor ao cargo após a recuperação de sua saúde.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B está correta porque Manolo voltou a exercer suas atividades após a recuperação. A reversão ocorre quando o servidor aposentado por invalidez retorna ao serviço.
Fundamento legal
Art. 28, Lei 8.112/90
Dica
Lembre-se: reversão é voltar ao mesmo cargo após recuperação de saúde.
Pegadinhas
- Cuidado com a diferença entre reintegração e reversão.
- Não confundir readaptação com retorno ao mesmo cargo.