Questão 60 de Penal — OAB 2014
José, mestre de obras, foi contratado para realizar a reforma de um escritório no centro da cidade de Niterói. Durante a reforma, José, sem analisar a planta do edifício, derruba uma parede do escritório, com o intuito de unir duas salas contíguas. Dois dias após a derrubada da parede, o prédio desaba, e, no desabamento, morre uma pessoa que estava no local na hora da queda. A perícia consegue apurar que a queda foi provocada pela obra realizada por José, que não poderia derrubar a parede, pois esta seria estrutural no edifício. Diante dos fatos narrados, assinale a opção que indica a responsabilidade penal de José.
Alternativas
Desabamento doloso em concurso formal com o crime de homicídio doloso.
A alternativa A é incorreta porque não houve dolo por parte de José, mas sim culpa.
Desabamento doloso em concurso material com o crime de homicídio culposo.
A alternativa B é errada pois não se configura concurso material, já que a morte foi culposa.
Desabamento culposo, circunstanciado pela causa de aumento de pena em razão da morte culposa da vítima.
Alternativa C — resposta correta
Desabamento culposo, circunstanciado pela causa de aumento de pena em razão da morte dolosa da vítima.
Gabarito comentado
José cometeu um crime culposo ao derrubar uma parede estrutural, resultando na morte de uma pessoa.
Por que a alternativa C está correta
A alternativa C está correta porque José agiu com culpa ao derrubar a parede sem autorização, e a morte da vítima foi uma consequência de sua imprudência. A pena é aumentada pela morte culposa da vítima.
Fundamento legal
Art. 121, § 3º e Art. 258 do Código Penal
Dica
Lembre-se: culpa é imprudência, enquanto dolo é intenção.
Pegadinhas
- Cuidado com a diferença entre dolo e culpa
- Não confundir morte culposa com morte dolosa