Questão 61 de Penal — OAB 2014
Isadora, mãe da adolescente Larissa, de 12 anos de idade, saiu um pouco mais cedo do trabalho e, ao chegar à sua casa, da janela da sala, vê seu companheiro, Frederico, mantendo relações sexuais com sua filha no sofá. Chocada com a cena, não teve qualquer reação. Não tendo sido vista por ambos, Isadora decidiu, a partir de então, chegar à sua residência naquele mesmo horário e verificou que o fato se repetia por semanas. Isadora tinha efetiva ciência dos abusos perpetrados por Frederico, porém, muito apaixonada por ele, nada fez. Assim, Isadora, sabendo dos abusos cometidos por seu companheiro contra sua filha, deixa de agir para impedi-los. Nesse caso, é correto afirmar que o crime cometido por Isadora é
Alternativas
omissivo impróprio.
Alternativa A — resposta correta
omissivo próprio.
Omissivo próprio implica em não agir quando se deve, mas Isadora tinha conhecimento e omitiu-se intencionalmente.
comissivo.
Isadora não praticou um ato positivo, apenas se omitiu.
omissivo por comissão.
Omissivo por comissão se refere a agir de forma a causar um resultado, o que não se aplica aqui.
Gabarito comentado
O caso envolve a omissão de Isadora em proteger sua filha de abusos.
Por que a alternativa A está correta
Isadora comete um crime omissivo impróprio ao não agir para impedir os abusos que sabia estarem ocorrendo. Ela tinha o dever legal de proteger sua filha.
Fundamento legal
Art. 13, CP
Dica
Lembre-se: omissão imprópria é quando você sabe e não age para evitar um crime.
Pegadinhas
- Cuidado com a diferença entre omissão própria e imprópria.
- Não confundir omissão com ato comissivo.