Questão 62 de Penal — OAB 2014
Wallace, hemofílico, foi atingido por um golpe de faca em uma região não letal do corpo. Júlio, autor da facada, que não tinha dolo de matar, mas sabia da condição de saúde específica de Wallace, sai da cena do crime sem desferir outros golpes, estando Wallace ainda vivo. No entanto, algumas horas depois, Wallace morre, pois, apesar de a lesão ser em local não letal, sua condição fisiológica agravou o seu estado de saúde. Acerca do estudo da relação de causalidade, assinale a opção correta.
Alternativas
O fato de Wallace ser hemofílico é uma causa relativamente independente preexistente, e Júlio não deve responder por homicídio culposo, mas, sim, por lesão corporal seguida de morte.
Alternativa A — resposta correta
O fato de Wallace ser hemofílico é uma causa absolutamente independente preexistente, e Júlio não deve responder por homicídio culposo, mas, sim, por lesão corporal seguida de morte.
Causa absolutamente independente não se aplica, pois a hemofilia agravou a situação.
O fato de Wallace ser hemofílico é uma causa absolutamente independente concomitante, e Júlio deve responder por homicídio culposo.
A hemofilia não é uma causa concomitante, mas preexistente.
O fato de Wallace ser hemofílico é uma causa relativamente independente concomitante, e Júlio não deve responder pela lesão corporal seguida de morte, mas, sim, por homicídio culposo.
A hemofilia é uma causa preexistente e não concomitante.
Gabarito comentado
A relação de causalidade é importante para determinar a responsabilidade penal em casos de lesões e mortes.
Por que a alternativa A está correta
Wallace era hemofílico, o que agravou sua condição, tornando Júlio responsável por lesão corporal seguida de morte. A lesão não foi letal, mas a condição preexistente causou a morte.
Fundamento legal
Art. 129, § 3º, do Código Penal
Dica
Lembre-se: condições de saúde preexistentes podem alterar a responsabilidade penal.
Pegadinhas
- Cuidado com a classificação de causas como independentes ou preexistentes.
- Não confundir lesão corporal com homicídio culposo em casos de agravantes.