Questão 76 de Processo Trabalho — OAB 2014
Determinada audiência, designada para as 10h, só teve início às 12h, ocasião em que o preposto e o advogado da empresa já tinham se ausentado. A pauta de audiências fora pontualmente iniciada pelo juiz; porém, a complexidade de processos e depoimentos gerou atrasos substanciais. A partir da situação sugerida, assinale a opção correta.
Alternativas
Não haverá a revelia, pois o atraso do juiz está limitado a 15 minutos, podendo as parte se retirar.
O atraso do juiz não é limitado a 15 minutos para a aplicação da revelia.
Diante do atraso, o juiz deverá adiar a audiência, já que a parte ré está ausente, mas se fez presente no horário inicial.
O juiz não deve adiar a audiência apenas pela ausência, pois a parte já se ausentou.
O juiz deverá aguardar a parte ausente por 15 minutos, pelo princípio da reciprocidade.
A audiência deverá ser realizada normalmente, cabendo a aplicação da revelia e confissão à parte ré.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
A revelia pode ser aplicada quando a parte ré não comparece à audiência.
Por que a alternativa D está correta
A audiência deve prosseguir normalmente, pois a ausência do preposto e advogado implica em revelia e confissão da parte ré. O juiz pode considerar a parte ré como não contestante.
Fundamento legal
Art. 344 do CPC
Dica
Lembre-se: ausência = revelia, não importa o motivo do atraso.
Pegadinhas
- Cuidado com o tempo de espera do juiz
- Não confundir ausência com falta de interesse