Questão 2 de Geral — OAB 2014
Fred, jovem advogado, é contratado para prestar serviços na empresa BBO Ltda., que possui uma assessoria jurídica composta por cinco profissionais do Direito, orientados por uma gerência jurídica. Após cinco meses de intensa atividade, é concitado a formular parecer sobre determinado tema jurídico de interesse da empresa, tarefa que realiza, sendo seu entendimento subscrito pela gerência. Após dez meses do referido evento, o tema é reapresentado por um dos diretores da empresa, que, em viagem realizada para outro estado, havia consultado um outro advogado. Diante dos novos argumentos, o gerente determina que Fred, o advogado parecerista, mesmo sem ter mudado de opinião, apresente petição inicial em confronto com o entendimento anteriormente preconizado. No caso, nos termos do Código de Ética da Advocacia, o advogado
Alternativas
deve submeter-se à determinação da gerência jurídica.
O advogado não deve se submeter a ordens que comprometam sua ética.
deve apresentar seu parecer ao conjunto de advogados para decisão.
A decisão deve ser individual do advogado, não do grupo.
pode recusar-se a propor a ação diante do parecer anterior.
Alternativa C — resposta correta
pode opor-se e postular assessoria da OAB.
Gabarito comentado
O advogado pode recusar-se a agir contra seu parecer anterior.
Por que a alternativa C está correta
A alternativa C está correta porque o advogado deve manter sua integridade profissional e não agir em desacordo com seu parecer anterior. O Código de Ética garante a liberdade de consciência do advogado.
Fundamento legal
Art. 2º, Código de Ética e Disciplina da OAB
Dica
Lembre-se: a ética do advogado é prioridade sobre ordens superiores.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de hierarquia, que não se sobrepõe à ética.
- Não confundir parecer com decisão coletiva.