Questão 3 de Geral — OAB 2014
Bernardo recebe comunicação do seu cliente Eduardo de que este havia desistido da causa que apresentara anteriormente, por motivo de viagem a trabalho, no exterior, em decorrência de transferência e promoção na sua empresa. Houve elaboração da petição inicial, contrato de prestação de serviços e recebimento adiantado de custas e honorários advocatícios. Nesse caso, nos termos do Código de Ética da Advocacia, deve o advogado
Alternativas
devolver os honorários antecipados sem abater os custos do escritório.
Devolver os honorários sem abater custos não é obrigatório e pode causar prejuízo ao advogado.
prestar contas ao cliente de forma pormenorizada.
Alternativa B — resposta correta
arquivar os documentos no escritório como forma de garantia.
Arquivar documentos não resolve a questão da prestação de contas ao cliente.
realizar contrato vinculando o cliente ao escritório.
Vincular o cliente ao escritório sem sua vontade é antiético e ilegal.
Gabarito comentado
O advogado deve prestar contas ao cliente ao desistir da causa.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B está correta porque o advogado deve informar detalhadamente sobre os valores recebidos e os serviços prestados. Isso garante transparência e confiança na relação com o cliente.
Fundamento legal
Código de Ética da Advocacia, Art. 22
Dica
Lembre-se: prestar contas é como fazer um relatório de despesas para um amigo.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que o advogado deve devolver tudo imediatamente.
- Não confundir a prestação de contas com a devolução de honorários.