Questão 5 de Geral — OAB 2014
Messias é advogado com mais de trinta anos de atuação profissional e deseja colaborar para o aperfeiçoamento da advocacia. O Presidente da Seccional onde possui inscrição principal sugere que ele participe da política associativa e lance sua candidatura a Conselheiro Federal. Observadas as regras do Estatuto da OAB, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
A eleição de Conselheiro Federal da OAB é indireta e secreta.
A eleição para Conselheiro Federal é direta, não indireta.
O Conselheiro Federal da OAB integra uma das chapas concorrentes para as eleições seccionais.
Alternativa B — resposta correta
A indicação para o Conselho Federal é realizada pelo Colégio de Presidentes da OAB.
A indicação não é feita pelo Colégio de Presidentes, mas por votação.
O Conselheiro Federal é indicado livremente pelas Seccionais da OAB.
Os Conselheiros Federais são eleitos e não indicados livremente.
Gabarito comentado
O Conselheiro Federal da OAB participa das eleições seccionais.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B está correta porque o Conselheiro Federal é eleito por meio de chapas nas eleições seccionais. Isso garante a representatividade das seccionais na OAB.
Fundamento legal
Art. 53, Lei 8.906/94
Dica
Lembre-se: Conselheiro Federal é eleito, não indicado.
Pegadinhas
- Cuidado com a diferença entre eleição direta e indireta
- Não confundir a função do Conselheiro Federal com a do Presidente da Seccional