Questão 41 de Geral — OAB 2014
Donato, psiquiatra de renome, era dono de uma extensa e variada biblioteca, com obras de sua área profissional, importadas e raras. Com sua morte, seus três filhos, Hugo, José e Luiz resolvem alienar a biblioteca à Universidade do Estado, localizada na mesma cidade em que o falecido residia. Como Hugo vivia no exterior e José em outro estado, ambos incumbiram Luiz de fazer a entrega no prazo avençado. Luiz porém, mais preocupado com seus próprios negócios, esqueceu-se de entregar a biblioteca à Universidade, que, diante da mora, notificou José para exigir-lhe o cumprimento integral em 48 horas, sob pena de resolução do contrato em perdas e danos. Nesse contexto, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
José deve entregar a biblioteca no prazo designado pela Universidade, se quiser evitar a resolução do contrato em perdas e danos.
Alternativa A — resposta correta
Não tendo sido ajustada solidariedade, José não está obrigado a entregar todos os livros, respondendo, apenas, pela sua cota parte.
A responsabilidade é solidária, portanto, José pode ser cobrado pela totalidade.
Como Luiz foi incumbido da entrega, a Universidade não poderia ter notificado José, mas deveria ter interpelado Luiz.
A Universidade pode notificar qualquer um dos devedores solidários.
Tratando-se de três devedores, a Universidade não poderia exigir de um só o pagamento; logo, deveria ter notificado simultaneamente os três irmãos.
A notificação a um dos devedores é suficiente na obrigação solidária.
Gabarito comentado
A questão aborda a responsabilidade na entrega de bens em um contrato entre herdeiros.
Por que a alternativa A está correta
José deve entregar a biblioteca para evitar a resolução do contrato, pois ele é um dos herdeiros responsáveis. A notificação da Universidade é válida, já que a obrigação é solidária entre os herdeiros.
Fundamento legal
Art. 264, CC
Dica
Lembre-se: em obrigações solidárias, qualquer um pode ser cobrado pelo total.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de cota parte, pois a responsabilidade é total.
- Não confundir notificação com obrigação de entrega exclusiva.