Questão 42 de Geral — OAB 2014
Mateus não tinha mais parentes, nunca tivera descendentes e jamais havia vivido em união estável ou em matrimônio. Há alguns anos, ele decidiu fazer um testamento e deixar todo o seu patrimônio para seus amigos da vida toda, Marcos e Lucas. Seis meses depois da lavratura do testamento, por força de um exame de DNA, Mateus descobriu que tinha um filho, Alberto, 29 anos, que não conhecia, fruto de um relacionamento fugaz ocorrido no início de sua faculdade. Mateus reconheceu a paternidade de Alberto no Registro Civil e passou a conviver periodicamente com o filho. No mês passado, Mateus faleceu. Sobre sua sucessão, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Todo o patrimônio de Mateus caberá a Alberto.
Alternativa A — resposta correta
Todo o patrimônio de Mateus caberá a Marcos e Lucas, por força do testamento.
O testamento não pode prevalecer sobre a legítima do filho.
Alberto terá direito à legítima, cabendo a Marcos e Lucas a divisão da quota disponível.
Alberto não pode ter apenas a legítima, pois é herdeiro necessário.
A herança de Mateus caberá igualmente aos três herdeiros.
A herança não pode ser dividida igualmente, pois Alberto é o único herdeiro.
Gabarito comentado
A sucessão de Mateus é afetada pela descoberta de seu filho Alberto.
Por que a alternativa A está correta
Alberto, como filho, é herdeiro necessário e recebe toda a herança. O testamento não pode excluir um herdeiro necessário.
Fundamento legal
Art. 1.845, CC
Dica
Lembre-se: herdeiro necessário não pode ser deserdado por testamento.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que testamento sempre prevalece
- Não confundir herdeiro necessário com herdeiro testamentário