Questão 43 de Geral — OAB 2014
Com a ajuda de homens armados, Francisco invade determinada fazenda e expulsa dali os funcionários de Gabriel, dono da propriedade. Uma vez na posse do imóvel, Francisco decide dar continuidade às atividades agrícolas que vinham sendo ali desenvolvidas (plantio de soja e de feijão). Três anos após a invasão, Gabriel consegue, pela via judicial, ser reintegrado na posse da fazenda. Quanto aos frutos colhidos por Francisco durante o período em que permaneceu na posse da fazenda, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Francisco deve restituir a Gabriel todos os frutos colhidos e percebidos, mas tem direito de ser ressarcido pelas despesas de produção e custeio.
Alternativa A — resposta correta
Francisco tem direito aos frutos percebidos durante o período em que permaneceu na fazenda.
Francisco não tem direito aos frutos, pois a posse foi obtida de forma violenta.
Francisco tem direito à metade dos frutos colhidos, devendo restituir a outra metade a Gabriel.
A divisão dos frutos não se aplica em caso de posse indevida.
Francisco deve restituir a Gabriel todos os frutos colhidos e percebidos, e não tem direito de ser ressarcido pelas despesas de produção e custeio.
Francisco tem direito ao ressarcimento das despesas, o que não é mencionado na alternativa.
Gabarito comentado
A questão trata da restituição de frutos colhidos em posse indevida.
Por que a alternativa A está correta
Francisco deve devolver todos os frutos colhidos, mas pode ser ressarcido pelas despesas que teve. Isso se baseia no princípio de que o possuidor de boa-fé tem direito a indenização por melhorias.
Fundamento legal
Art. 1.228, CC
Dica
Lembre-se: posse violenta gera devolução total dos frutos e direito a despesas.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de posse de boa-fé
- Não confundir restituição com indenização por melhorias