Questão 49 de Geral — OAB 2014
Alfredo Chaves exerce, em caráter profissional, atividade intelectual de natureza literária, com a colaboração de auxiliares. O exercício da profissão constitui elemento de empresa. Não há registro da atividade por parte de Alfredo Chaves em nenhum órgão público. Com base nessas informações e nas disposições do Código Civil, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Alfredo Chaves não é empresário, porque exerce atividade intelectual de natureza literária.
A natureza literária não exclui a possibilidade de ser empresário.
Alfredo Chaves não é empresário, porque não possui registro em nenhum órgão público.
A falta de registro não impede a caracterização como empresário.
Alfredo Chaves é empresário, independentemente da falta de inscrição na Junta Comercial.
Alternativa C — resposta correta
Alfredo Chaves é empresário, porque exerce atividade não organizada em caráter profissional.
Gabarito comentado
A atividade intelectual pode ser considerada empresarial mesmo sem registro.
Por que a alternativa C está correta
Alfredo é empresário porque exerce atividade profissional e tem colaboradores, independentemente do registro. O Código Civil não exige inscrição para caracterizar a empresa.
Fundamento legal
Art. 966, Código Civil
Dica
Lembre-se: atividade profissional com colaboradores = empresário, mesmo sem registro.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que só quem está registrado é empresário.
- Não confundir atividade intelectual com não empresarial.