Questão 60 de Geral — OAB 2014
Roberto estava dirigindo seu automóvel quando perdeu o controle da direção e subiu a calçada, atropelando dois pedestres que estavam parados num ponto de ônibus. Nesse contexto, levando-se em consideração o concurso de crimes, assinale a opção correta, que contempla a espécie em análise:
Alternativas
concurso material.
Concurso material ocorre quando há mais de uma ação, o que não é o caso aqui.
concurso formal próprio ou perfeito.
Alternativa B — resposta correta
concurso formal impróprio ou imperfeito.
Concurso formal impróprio se aplica quando há um ato que resulta em um crime e um resultado diverso, não se encaixa aqui.
crime continuado.
Crime continuado exige uma série de atos, o que não se aplica à situação de Roberto.
Gabarito comentado
O concurso formal ocorre quando uma única ação resulta em múltiplos crimes.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B é correta porque Roberto cometeu dois crimes (atropelamento de pedestres) com uma única conduta (dirigir descontroladamente). Isso caracteriza o concurso formal próprio, onde há um único ato e múltiplas consequências.
Fundamento legal
Art. 70 do Código Penal
Dica
Lembre-se: um ato, múltiplos crimes = concurso formal.
Pegadinhas
- Cuidado com a diferença entre concurso material e formal
- Não confundir crime continuado com concurso formal