Questão 72 de Geral — OAB 2014
Marlene trabalhou em uma residência como cozinheira de 5 de maio de 2013 a 6 de julho de 2014. Assinale a opção que contempla o direito inerente à categoria profissional de Marlene, no período indicado, podendo ser exigido seu cumprimento de imediato pelo empregador.
Alternativas
Adicional noturno.
O adicional noturno só é devido se o trabalho for realizado nesse período.
Horas extras.
Alternativa B — resposta correta
FGTS obrigatório.
O FGTS é um direito, mas não pode ser exigido de imediato.
Seguro-desemprego obrigatório.
O seguro-desemprego é um benefício que se aplica após a demissão.
Gabarito comentado
Marlene tem direitos trabalhistas que podem ser exigidos imediatamente.
Por que a alternativa B está correta
Horas extras devem ser pagas quando o trabalhador excede a jornada normal. Marlene pode exigir o pagamento por horas trabalhadas além do combinado.
Fundamento legal
Art. 59 da CLT
Dica
Lembre-se: horas extras são pagas sempre que o trabalho ultrapassa o horário normal.
Pegadinhas
- Cuidado com o adicional noturno, que depende do horário de trabalho.
- Não confundir FGTS com pagamento imediato, pois é um depósito mensal.