Questão 74 de Geral — OAB 2014
Os empregados da empresa Calçados Ribeiro Ltda. decidem entrar em greve para reivindicar aumento de salário. A greve foi deliberada e votada em assembleia convocada apenas para tal, tendo o empregador sido comunicado com 48 horas de antecedência acerca do movimento paredista. Durante a greve, de acordo com a Lei,
Alternativas
os contratos de trabalho ficarão interrompidos.
Contratos de trabalho não ficam interrompidos, mas suspensos durante a greve.
não há uma diretriz própria, na medida em que a Lei é omissa a respeito, cabendo ao Judiciário decidir.
A Lei é clara sobre a suspensão dos contratos, não deixando margem para decisão judicial.
o empregador pode contratar imediatamente substitutos para o lugar dos grevistas.
os contratos de trabalho ficarão suspensos.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
A greve é um direito dos trabalhadores que suspende os contratos de trabalho.
Por que a alternativa D está correta
A alternativa D está correta porque a greve resulta na suspensão dos contratos de trabalho, garantindo que os empregados não sejam penalizados. Isso ocorre enquanto a greve estiver em andamento e for legítima.
Fundamento legal
Art. 7º, inciso VII, da CF/88
Dica
Lembre-se: greve = suspensão, não interrupção.
Pegadinhas
- Cuidado com a diferença entre suspensão e interrupção
- Não confundir a greve com falta injustificada