Questão 2 de Geral — OAB 2015
João é advogado da sociedade empresária X Ltda., atuando em diversas causas do interesse da companhia. Ocorre que o controle da sociedade foi alienado para uma sociedade estrangeira, que resolveu contratar novos profissionais em várias áreas, inclusive a jurídica. Por força dessa circunstância, rompeu-se a avença entre o advogado e o seu cliente. Assim, João renunciou ao mandato em todos os processos, comunicando formalmente o ato à cliente. Após a renúncia, houve novo contrato com renomado escritório de advocacia, que, em todos os processos, apresentou o instrumento de mandato antes do término do prazo legal à retirada do advogado anterior. Na renúncia focalizada no enunciado, consoante o Estatuto da Advocacia, deve o advogado
Alternativas
afastar-se imediatamente após a substituição por outro advogado.
Alternativa A — resposta correta
funcionar como parecerista no processo pela continuidade da representação.
O advogado não pode atuar como parecerista após a renúncia.
atuar em conjunto com o advogado sucessor por quinze dias.
Não há previsão de atuação conjunta por quinze dias após a renúncia.
aguardar dez dias para verificar a atuação dos seus sucessores.
O advogado não deve aguardar dez dias, pois a renúncia é imediata.
Gabarito comentado
A renúncia do advogado deve ser feita com a substituição imediata por outro profissional.
Por que a alternativa A está correta
A alternativa A está correta porque o advogado deve se afastar imediatamente após a contratação de um novo advogado. Isso garante a continuidade da representação legal sem interrupções.
Fundamento legal
Art. 5º, § 1º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia)
Dica
Lembre-se: renunciou, afastou-se imediatamente.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de continuidade da representação
- Não confundir renúncia com desistência do mandato