Questão 5 de Geral — OAB 2015
Epitácio é defendido pelo advogado Anderson em processo relacionado à dissolução de sua sociedade conjugal. Posteriormente, Epitácio vem a se envolver em processo de natureza societária e contrata novo advogado especialista na matéria. Designada audiência para a oitiva de testemunhas, a defesa de Epitácio arrola como testemunha o advogado Anderson, diante do seu conhecimento de fatos decorrentes do litígio de família, obtidos exclusivamente diante do seu exercício profissional e relevantes para o desfecho do litígio empresarial. Consoante o Estatuto da Advocacia, o advogado deve
Alternativas
atuar como testemunha em qualquer situação.
O advogado não pode atuar como testemunha em casos que envolvem sigilo profissional.
depor, porém sem revelar fatos ligados ao sigilo profissional.
Alternativa B — resposta correta
resguardar-se e requerer autorização escrita do cliente.
buscar suprimento judicial para depor em Juízo.
Gabarito comentado
O advogado tem o dever de preservar o sigilo profissional, mesmo quando convocado como testemunha.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B está correta porque o advogado pode depor, mas deve proteger informações sigilosas do cliente. O sigilo é um direito fundamental do advogado, conforme o Estatuto da Advocacia.
Fundamento legal
Art. 7º, inciso II, da Lei nº 8.906/94
Dica
Lembre-se: advogado = sigilo, mesmo como testemunha.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que o advogado pode depor livremente.
- Não confundir a obrigação de depor com a obrigação de revelar segredos do cliente.