Questão 12 de Geral — OAB 2015
Rudolf Von Ihering, em A Luta pelo Direito, afirma que “O fim do direito é a paz, o meio de atingi-lo, a luta." Assinale a afirmativa que melhor expressa o pensamento desse autor.
Alternativas
O Direito de uma sociedade é a expressão dos conflitos sociais desta sociedade, e ele resulta de uma luta de pessoas e grupos pelos seus próprios direitos subjetivos. Por isso, o Direito é uma força viva e não uma ideia.
Alternativa A — resposta correta
O Direito é o produto do espírito do povo - volksgeist -, que é passado de geração em geração. Por isso, quando se fala em Direito, é preciso sempre olhar para a história e as lutas sociais. O Direito Romano é a melhor expressão desse processo.
Foca no volksgeist, mas não aborda a luta como Ihering propõe.
O Direito é parte da infraestrutura da sociedade e resulta de um processo de luta de classes, em que a classe dominante o usa para manter o controle sobre os dominados.
Limita o Direito à luta de classes, ignorando outros aspectos sociais.
O Direito resulta da ação institucional do Estado, e no parlamento são travadas as lutas políticas que definem os direitos subjetivos de uma sociedade.
Reduz o Direito à ação do Estado, desconsiderando a luta social.
Gabarito comentado
A luta pelo direito é um conceito central na obra de Ihering.
Por que a alternativa A está correta
A alternativa A reflete que o Direito surge dos conflitos sociais e da luta por direitos. Isso mostra que o Direito é dinâmico e não estático.
Fundamento legal
Não há uma base legal específica, mas o conceito é filosófico.
Dica
Lembre-se: 'Direito é luta' para conectar Ihering à dinâmica social.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de volksgeist, que não é central para Ihering.
- Não confundir a luta de classes com a luta por direitos individuais.