Questão 13 de Geral — OAB 2015
Alessandro Bilancia, italiano, com 55 anos de idade, ao completar 15 anos de residência ininterrupta no Brasil, decide assumir a nacionalidade “brasileira”, naturalizando-se. Trata-se de renomado professor, cuja elevada densidade intelectual e capacidade de liderança são muito bem vistas por um dos maiores partidos políticos brasileiros. Na certeza de que Alessandro poderá fortalecer os quadros do governo caso o partido em questão seja vencedor nas eleições presidenciais, a cúpula partidária já ventila a possibilidade de contar com o auxílio do referido professor na complexa tarefa de governar o País. Analise as situações abaixo e assinale a única possibilidade idealizada pela cúpula partidária que encontra respaldo na Constituição Federal.
Alternativas
Alessandro Bilancia, graças ao seu reconhecido saber jurídico e à sua ilibada reputação, poderá ser indicado para compor o quadro de ministros do Supremo Tribunal Federal.
Naturalizados não podem ser ministros do STF.
Alessandro Bilancia, na hipótese de concorrer ao cargo de deputado federal e ser eleito, poderá ser indicado para exercer a Presidência da Câmara dos Deputados.
A Presidência da Câmara também é restrita a brasileiros natos.
Alessandro Bilancia, na hipótese de concorrer ao cargo de senador e ser eleito, pode ser o líder do partido na Casa, embora não possa presidir o Senado Federal.
Alternativa C — resposta correta
Alessandro Bilancia, dada a sua ampla e sólida condição intelectual, pode ser nomeado para assumir qualquer ministério do governo.
Ministérios podem ser ocupados por naturalizados, mas não há garantia de nomeação.
Gabarito comentado
A questão aborda a elegibilidade de um naturalizado para cargos políticos no Brasil.
Por que a alternativa C está correta
Alessandro pode ser líder do partido no Senado, pois a Constituição permite que naturalizados ocupem esse cargo. No entanto, não pode presidir o Senado, pois essa função é restrita a brasileiros natos.
Fundamento legal
Art. 46, § 1º, CF/88
Dica
Lembre-se: naturalizados podem ser líderes, mas não presidentes de casas legislativas.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre cargos eletivos e nomeações
- Não confundir elegibilidade com capacidade de assumir qualquer cargo