Questão 38 de Geral — OAB 2015
Márcia era viúva e tinha três filhos: Hugo, Aurora e Fiona. Aurora, divorciada, vivia sozinha e tinha dois filhos, Rui e Júlia. Márcia faleceu e Aurora renunciou à herança da mãe. Sobre a divisão da herança de Márcia, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Diante da renúncia de Aurora, a herança de Márcia deve ser dividida entre Hugo e Fiona, cabendo a cada um metade da herança.
Alternativa A — resposta correta
Diante da renúncia de Aurora, a herança de Márcia deve ser dividida entre Hugo, Fiona, Rui e Júlia, em partes iguais, cabendo a cada um 1/4 da herança.
Rui e Júlia não são herdeiros diretos de Márcia, pois são netos.
Diante da renúncia de Aurora, a herança de Márcia deve ser dividida entre Hugo, Fiona, Rui e Júlia, cabendo a Hugo e Fiona 1/3 da herança, e a Rui e Júlia 1/6 da herança para cada um.
A divisão proposta ignora a renúncia de Aurora, que afeta a herança.
Aurora não pode renunciar à herança de sua mãe, uma vez que tal faculdade não é admitida quando se tem descendentes de primeiro grau.
Aurora pode renunciar à herança, mesmo tendo descendentes.
Gabarito comentado
A renúncia de um herdeiro impacta a divisão da herança entre os demais herdeiros.
Por que a alternativa A está correta
Aurora, ao renunciar, deixa a herança para Hugo e Fiona, que a dividem igualmente. Cada um receberá metade da herança de Márcia.
Fundamento legal
Art. 1.829, CC
Dica
Lembre-se: renúncia de um herdeiro abre espaço para os outros herdeiros diretos.
Pegadinhas
- Cuidado com a inclusão de netos na divisão da herança
- Não confundir renúncia com exclusão de herdeiros