Questão 62 de Geral — OAB 2015
Carlos e seu filho de dez anos caminhavam por uma rua com pouco movimento e bastante escura, já de madrugada, quando são surpreendidos com a vinda de um cão pitbull na direção deles. Quando o animal iniciou o ataque contra a criança, Carlos, que estava armado e tinha autorização para assim se encontrar, efetuou um disparo na direção do cão, que não foi atingido, ricocheteando a bala em uma pedra e acabando por atingir o dono do animal, Leandro, que chegava correndo em sua busca, pois notou que ele fugira clandestinamente da casa. A vítima atingida veio a falecer, ficando constatado que Carlos não teria outro modo de agir para evitar o ataque do cão contra o seu filho, não sendo sua conduta tachada de descuidada. Diante desse quadro, assinale a opção que apresenta a situação jurídica de Carlos.
Alternativas
Carlos atuou em legítima defesa de seu filho, devendo responder, porém, pela morte de Leandro.
Carlos não estava defendendo seu filho diretamente, mas agindo para evitar um ataque.
Carlos atuou em estado de necessidade defensivo, devendo responder, porém, pela morte de Leandro.
O estado de necessidade defensivo não se aplica, pois Carlos não tinha outra alternativa.
Carlos atuou em estado de necessidade e não deve responder pela morte de Leandro.
Alternativa C — resposta correta
Carlos atuou em estado de necessidade putativo, razão pela qual não deve responder pela morte de Leandro.
Gabarito comentado
Carlos agiu em estado de necessidade para proteger seu filho de um ataque.
Por que a alternativa C está correta
Carlos não tinha outra opção para proteger seu filho, o que caracteriza o estado de necessidade. Assim, ele não deve ser responsabilizado pela morte de Leandro.
Fundamento legal
Art. 24, Código Penal
Dica
Lembre-se: estado de necessidade é agir para salvar alguém sem culpa.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre legítima defesa e estado de necessidade.
- Não confundir estado de necessidade com erro de tipo.