Questão 64 de Geral — OAB 2015
Paloma, sob o efeito do estado puerperal, logo após o parto, durante a madrugada, vai até o berçário onde acredita encontrar-se seu filho recém-nascido e o sufoca até a morte, retornando ao local de origem sem ser notada. No dia seguinte, foi descoberta a morte da criança e, pelo circuito interno do hospital, é verificado que Paloma foi a autora do crime. Todavia, constatou-se que a criança morta não era o seu filho, que se encontrava no berçário ao lado, tendo ela se equivocado quanto à vítima desejada. Diante desse quadro, Paloma deverá responder pelo crime de
Alternativas
homicídio culposo.
Homicídio culposo não se aplica, pois houve intenção de matar.
homicídio doloso simples.
Homicídio doloso simples não considera o estado puerperal que afeta a responsabilidade.
infanticídio.
Alternativa C — resposta correta
homicídio doloso qualificado.
Gabarito comentado
O caso envolve a prática de infanticídio por Paloma, que agiu sob forte influência emocional após o parto.
Por que a alternativa C está correta
A alternativa C está correta porque Paloma, embora tenha matado uma criança, estava sob o estado puerperal, o que caracteriza o infanticídio. Esse crime é específico para mães que matam seus filhos em situações de perturbação emocional.
Fundamento legal
Art. 123 do Código Penal
Dica
Lembre-se: infanticídio é para mães em estado emocional alterado após o parto.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre homicídio doloso e infanticídio
- Não confundir o estado puerperal com outras condições psicológicas.