Questão 71 de Geral — OAB 2015
Hugo, José e Luiz são colegas de trabalho na mesma empresa. Hugo trabalha diretamente com o transporte de material inflamável, de modo permanente, nas dependências da empresa. José faz a rendição de Hugo durante o intervalo para alimentação e, no restante do tempo, exerce a função de teleoperador. Luiz também exerce a função de teleoperador. Acontece que, no intervalo para a alimentação, Luiz pega carona com José no transporte de inflamáveis, cujo trajeto dura cerca de dois minutos. Diante dessa situação, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Como Hugo, José e Luiz têm contato com inflamáveis, os três têm direito ao adicional de periculosidade.
Nem todos têm direito, apenas quem lida diretamente com o risco.
Apenas Hugo, que lida diretamente com os inflamáveis em toda a jornada, tem direito ao adicional de periculosidade.
José também tem direito, pois faz a rendição de Hugo.
Hugo faz jus ao adicional de periculosidade integral; José, ao proporcional ao tempo de exposição ao inflamável; e Luiz não tem direito ao adicional, sendo certo que a empresa não exerce qualquer atividade na área de eletricidade.
Hugo e José têm direito ao adicional de periculosidade. Luiz não faz jus ao direito respectivo.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
O adicional de periculosidade é devido a quem lida diretamente com materiais inflamáveis.
Por que a alternativa D está correta
Hugo e José têm direito ao adicional de periculosidade, pois Hugo trabalha com inflamáveis e José o substitui temporariamente. Luiz não tem direito, pois sua exposição foi mínima e não é contínua.
Fundamento legal
Art. 193, CLT
Dica
Lembre-se: só quem está em contato direto e contínuo com o risco recebe o adicional.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que todos que tocam em inflamáveis têm direito.
- Não confundir substituição temporária com exposição contínua.