Questão 8 de Geral — OAB 2015
O advogado Nelson, após estabelecer seu escritório em local estratégico nas proximidades dos prédios que abrigam os órgãos judiciários representantes de todas as esferas da Justiça, resolve publicar anúncio em que, além dos seus títulos acadêmicos, expõe a sua vasta experiência profissional, indicando os vários cargos governamentais ocupados, inclusive o de Ministro de prestigiada área social. Nos termos do Código de Ética da Advocacia, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
O anúncio está adequado aos termos do Código, pois indica os títulos acadêmicos e a experiência profissional.
Apenas mencionar títulos acadêmicos não é suficiente se houver captação de clientela.
O anúncio está adequado aos termos do Código, por não conter adjetivações ou referências elogiosas ao profissional.
Referências a cargos públicos são consideradas elogiosas e podem gerar captação.
O anúncio colide com as normas do Código, pois a referência a títulos acadêmicos é vedada por indicar a possibilidade de captação de clientela.
O anúncio colide com as normas do Código, que proíbem a referência a cargos públicos capazes de gerar captação de clientela.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
Anúncios de advogados devem seguir normas éticas para evitar captação indevida de clientela.
Por que a alternativa D está correta
A alternativa D está correta porque mencionar cargos públicos pode induzir a clientela a acreditar em privilégios. Isso é proibido pelo Código de Ética da Advocacia.
Fundamento legal
Art. 28 do Código de Ética e Disciplina da OAB
Dica
Lembre-se: cargos públicos em anúncios = captação indevida.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que títulos acadêmicos são sempre permitidos.
- Não confundir experiência profissional com captação de clientela.